class: center, middle, inverse, title-slide # Introdução à Jurimetria ## <hr/> --- ## Objetivos da aula ### Apresentar a definição de Jurimetria ### Discutir sobre quem pode se beneficiar e os limites da Jurimetria ### Mostrar algumas aplicações interessantes --- # O que é jurimetria? - Jurimetria é a __estatística__ aplicada ao __direito__. -- - Fazer jurimetria é pensar o direito de forma __concreta__, colocando nosso objeto de estudo no __tempo__ e no __espaço__. -- <hr/> .center[ ## Exemplo ] .pull-left[ ### Estudo clássico Princípios jurídicos e pensamento de especialistas sobre o valor de indenização por dano moral a ser concedido no contexto de direito do consumidor. ] -- .pull-right[ ### Estudo jurimétrico Valores típicos de dano moral em sentenças de primeira instância de processos envolvendo direito do consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020. ] -- - A jurimetria __complementa__ o estudo clássico do direito, considerando leis, __princípios__ jurídicos e pensamentos abstratos como __hipóteses__ que se manifestam ou não na __realidade__ através das __decisões__ judiciais. --- # Stakeholders A jurimetria auxilia e complementa os trabalhos de todas as pessoas que atuam no universo do direito. .pull-left[ ### Advocacia e empresas - Cobrança de honorários - Análise de risco, _due diligence_ e provisionamento. {{content}} ] -- ### Juristas - Pareceres jurimétricos. - Estatística como tecnologia para arguição. -- .pull-right[ ### Magistratura - Melhores práticas para administração judiciária. - Aprimoramento das decisões a partir da análise dos dados. {{content}} ] -- ### Legislativo - Estudo quantitativo de leis. - Análise do impacto regulatório. --- # Abrangência da jurimetria Pode ser definida através de três esferas de aplicação: <img src="img/esferas.png" width="99%" style="display: block; margin: auto;" /> --- # Abrangência da jurimetria Pode ser definida através de três esferas de aplicação: .pull-left[ ### Incerteza em um caso Processo judicial envolve uma questão probabilística. - Verificação de paternidade. - Perda de chance. - Estatística forense. {{content}} ] -- ### Análise de processos Análise de bases de dados de processos, estabelecendo relações entre eles. - Predição de decisões. - Estratégia advocatícia. - Caracterização de processos. -- .pull-left[ ### Políticas públicas Análise de impacto regulatório ou análise do resultado da aplicação de políticas públicas. - Análise de impacto de leis. - Proposição de medidas. - Administração judiciária. {{content}} ] -- ### &nbsp; > A aplicação em políticas públicas se conecta com __outras áreas__ do conhecimento, como ciência política e economia. --- # Limites &nbsp; > A jurimetria __não substitui__ a pesquisa clássica no direito. Trata-se de um __complemento__ à pesquisa clássica, não uma alternativa. -- &nbsp; > A jurimetria não se limita à análise __processos judiciais__. O objeto de estudo pode envolver processos administrativos, leis e outras bases de dados. No entanto, como a análise de processos judiciais é a mais comum, temos um foco nesses conceitos e definições. -- &nbsp; > A jurimetria é __diferente__ de Análise Econômica do Direito (AED). Enquanto a AED toma o direito como objeto na __perspectiva econômica__, a jurimetria __emerge diretamente__ do direito, utilizando a estatística como __ferramenta__. --- class: inverse, middle # Cases --- # Adoção __Objetivo__: Analisar o tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil. <div class="figure" style="text-align: center"> <img src="01-introducao-jurimetria_files/figure-html/adocao-1.png" alt="Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam." width="60%" /> <p class="caption">Na parte vermelha, o gráfico mostra a distribuição das idades das crianças disponíveis em abrigos. Na parte azul, o gráfico mostra a distribuição das idades máximas que os pretendentes à adoção aceitam.</p> </div> __Resultado__: Lei 13.509/2017, com medidas que podem reduzir o tempo de processos relacionados à destituição do poder familiar. --- # Estudo sobre honorários __Objetivo__: Compreender empiricamente a dinâmica de avaliação de honorários no STJ. <div class="figure" style="text-align: center"> <img src="01-introducao-jurimetria_files/figure-html/danos-morais-1.png" alt="Probabilidade do STJ decidir por irrisoriedade do valor (vermelho), não avaliar o caso (Súmula 7, azul) ou pela exorbitância do valor (verde)." width="50%" /> <p class="caption">Probabilidade do STJ decidir por irrisoriedade do valor (vermelho), não avaliar o caso (Súmula 7, azul) ou pela exorbitância do valor (verde).</p> </div> __Resultado__: Utilização dos resultados como forma de negociação em caso estratégico. --- # Observatório da insolvência __Objetivo__: Compreender empiricamente o processo da insolvência. <div class="figure" style="text-align: center"> <img src="01-introducao-jurimetria_files/figure-html/observatorio-1.png" alt="Relação entre remuneração do Administrador Judicial (AJ) e valor total da dívida da recuperanda. O valor máximo de remuneração do AJ deve ser de 5% do valor total da dívida." width="50%" /> <p class="caption">Relação entre remuneração do Administrador Judicial (AJ) e valor total da dívida da recuperanda. O valor máximo de remuneração do AJ deve ser de 5% do valor total da dívida.</p> </div> __Resultado__: Pesquisas do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência (NEPI-PUC/SP). --- ## Resumo ### Pensar jurimetria é pensar de forma __concreta__ -- ### Todas as pessoas podem se beneficiar da jurimetria, de formas diferentes -- ### A jurimetria é complementar ao estudo clássico do direito, e tem limites -- ### A jurimetria pode ser utilizada para elaborar boas políticas públicas, estudos acadêmicos e estratégias advocatícias --- class: center, middle, inverse # Extra --- class: middle, center ## Jurimetria e inteligência artificial ### [Vamos ao fórum!](https://forum.abj.org.br/t/jurimetria-e-inteligencia-artificial/37)