class: center, middle, inverse, title-slide # Case: Câmaras Criminais ##
--- # Objetivos de aprendizagem de hoje #### Compreender o case das __câmaras criminais__. -- #### Compreender o que é uma distribuição de __probabilidades__, e o que é distribuição __aleatória__. -- #### Compreender como transcrever uma __pergunta jurídica__ em uma __pergunta jurimétrica__. --- class: middle # Guia para os slides #### Slides sobre o case: __<span style="color:#3B0F70;">marca azul</span>__ #### Slides sobre pesquisa/ciência: __<span style="color:#7AD151;">marca verde</span>__ #### Slides sobre estatística: __<span style="color:#DE4968;">marca rosa</span>__ --- class: center, middle, inverse # Fluxo de uma pesquisa --- class: jurimetrics # Definição de hipóteses <img src="img/metodologia.png" width="100%" style="display: block; margin: auto;" /> --- class: jurimetrics # Coleta de dados .pull-left[ #### Download <img src="img/download_esaj.png" width="100%" style="display: block; margin: auto;" /> ] -- .pull-right[ #### Arrumação <img src="img/tidy_esaj.png" width="100%" style="display: block; margin: auto;" /> ] -- .center[ #### Visualização / Modelagem ] <img src="img/model_esaj.png" width="50%" style="display: block; margin: auto;" /> --- class: center, middle, inverse # Sobre o case --- class: case # Base de dados __Recorte regional__: Tribunal de Justiça de São Paulo __Recorte temporal__: Acórdãos publicados entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. __Recorte de escopo__: apenas acórdãos relativos a recursos de pessoas contra o Ministério Público, nas 16 câmaras criminais e 4 câmaras extraordinárias. No final, ficaram 57.625 decisões a serem analisadas. --- class: case # Taxa de reforma A taxa de reforma é calculada pela proporção de decisões em que o resultado é __favorável__. No entanto, existem algumas nuances - O que fazer com os casos parcialmente favoráveis? - O que fazer com casos que não foram conhecidos? Para os fins do estudo: não conhecidos e negados foram considerados como __não-reforma__. Todos os outros casos foram considerados como reforma, seja parcial ou total. --- class: case # Taxa de reforma por câmara
--- class: case # Insegurança jurídica? Partindo-se da premissa de que a distribuição dos recursos é __aleatória__, o fato de câmaras diferentes apresentarem uma diferença significativa nas taxas de reforma é um indício de insegurança jurídica? -- Pode ser que sim, mas existem alguns pontos que precisamos checar duas coisas. 1. O que é distribuição aleatória? 1. As câmaras apresentam diferenças de competência (julgam assuntos diferentes)? --- # Resumo: introdução - Para realizar uma pesquisa jurimétrica, precisamos definir nossas perguntas de pesquisa antes de realizar a coleta. - Os parâmetros da coleta precisam ser bem especificados. - Algumas perguntas podem surgir durante a análise dos dados. --- class: center, middle # Quiz 1 <img src="img/cat.gif" width="40%" style="display: block; margin: auto;" /> ## https://forms.office.com/r/26ZzqdH1Sh --- class: center, middle, inverse # Conceitos estatísticos --- class: stats # Probabilidade Probabilidade é uma __função matemática__ que mede um __evento__. A função matemática da probabilidade deve atender a dois axiomas, denominados axiomas de Kolmogorov: 1. A probabilidade é um número maior ou igual a zero. 2. A probabilidade do todo é igual a um. 3. A probabilidade da união de eventos disjuntos é a probabilidade da soma destes eventos. .pull-left[ <img src="img/disjoint_0.gif" width="80%" style="display: block; margin: auto;" /> ] .pull-right[ <img src="img/intersect.gif" width="80%" style="display: block; margin: auto;" /> ] Fonte: [Math goodies](https://www.mathgoodies.com/lessons/vol6/mutually_exclusive). --- class: stats # Interpretação da probabilidade A função matemática da probabilidade é algo imutável. Mas a interpretação da probabilidade pode variar! .panelset[ .panel[ .panel-name[Interpretação frequentista] A probabilidade de um evento é o limite de uma frequência relativa. <img src="02-camaras_files/figure-html/unnamed-chunk-9-1.gif" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> ] .panel[ .panel-name[Interpretação bayesiana] A probabilidade é a medida da sua incerteza a respeito da ocorrência de um evento. <img src="img/bayesian-statistics.jpg" width="30%" style="display: block; margin: auto;" /> ] ] --- class: stats # Distribuição de probabilidades .panelset[ .panel[ .panel-name[O que vai acontecer?] <img src="02-camaras_files/figure-html/unnamed-chunk-11-1.gif" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> Fonte: [O segredo da meritocracia](https://www.youtube.com/watch?v=YINTTVjBrY4) ] .panel[ .panel-name[Resultado] <img src="img/atila.gif" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> Fonte: [O segredo da meritocracia](https://www.youtube.com/watch?v=YINTTVjBrY4) ] ] --- class: case # Distribuição aleatória No nosso caso, pela leitura da estrutura do TJSP, [__não existe__](https://www.tjsp.jus.br/SecaoDireitoPrivado/SecaoDireitoPrivado/ComposicaoGruposCamaras) uma diferença de competência entre as câmaras criminais ordinárias. Além disso, os recursos são distribuidos aleatoriamente entre câmaras. -- Como o algoritmo de aleatorização do TJSP é __fechado__, não conseguimos garantir com certeza de que o (ver [este artigo](https://arxiv.org/abs/2008.06709) para uma solução aberta). -- __Possível solução__: forçamos as __distribuições de assuntos__ (furto, roubo, etc) a serem parecidas em todas as câmaras, e verificamos o impacto na taxa de reforma. --- class: case # Simulação no nosso caso 1. Pegamos a distribuição dos assuntos considerando todos os dados. Ou seja, temos a probabilidade de cada assunto ocorrer. 2. Em cada câmara, fizemos uma __reamostragem__, utilizando as probabilidades obtidas em (1). Dessa forma, garantimos que todas as câmaras têm a mesma proporção de processos de cada assunto. --- class: stats # Resumo: conceitos estatísticos - Probabilidade é uma função matemática que mede eventos no intervalo entre zero e um. - Reamostragem é uma técnica utilizada para obter amostras dos dados que estamos analisando, mantendo ou não a mesma distribuição de probabilidades. - No nosso caso, utilizamos reamostragem para balancear a distribuição dos assuntos em cada câmara. --- class: center, middle # Quiz 2 <img src="img/cat.gif" width="40%" style="display: block; margin: auto;" /> # https://forms.office.com/r/93Xhda1SdV --- class: case # Resultados Mesmo com a reamostragem, os resultados se mantêm. Ou seja, a variabilidade nas taxas de reforma entre câmaras não pode ser explicada pelos tipos de processos que estão sendo julgados. Então o que explica a variabilidade taxa de reforma? -- Hipótese mais provável: magistrados se agrupam por afinidade, gerando câmaras com __alta unanimidade__. __Unanimidade__: gira em torno de 95% nas câmaras criminais. --- class: case # Insegurança jurídica: revisited A insegurança jurídica, no nosso caso, reside no fato da câmara de julgamento ser um fator importante para predizer qual será o resultado do processo, e que isso não tem a ver com os fatos do processo. Isso é um comportamento indesejado? -- <hr/> .center[ #### Insegurança jurídica x produtividade judiciária #### Necessidade da decisão colegiada ] <hr/> --- class: case # Próximos passos ### Análise dos votos O que aconteceria se os magistrados fossem __alocados aleatoriamente__ entre câmaras? A taxa de unanimidade cairia ou os magistrados sempre seguem o relator? -- ### Procedência parcial A definição de reforma/não reforma poderia ser aprofundada a partir da análise do que está sendo reformado. Pode ser que a diferença entre as taxas esteja na __forma de negar__ um recurso, não no que está sendo decidido. --- class: center, middle, inverse # Obrigado! ### [Julio Trecenti](mailto:jaztrecenti@pucsp.br)