class: center, middle, inverse, title-slide # Case 03: Execução de Contratos: Doing Business ##
--- # Objetivos de aprendizagem de hoje #### Saber o que são indicadores internacionais como o Doing Business -- #### Compreender sobre estudos prospectivos e retrospectivos -- #### Compreender como fazemos para analisar tempos --- class: middle # Guia para os slides #### Slides sobre o case: __<span style="color:#3B0F70;">marca azul</span>__ #### Slides sobre pesquisa/ciência: __<span style="color:#7AD151;">marca verde</span>__ #### Slides sobre estatística: __<span style="color:#DE4968;">marca rosa</span>__ --- class: jurimetrics # O que é um indicador? - Variável utilizada para medir __mudanças__. - Nas empresas, temos o jargão KPI, ou *key performance indicators*. - Pode ser quantitativo ou qualitativo. As definições variam, mas indicadores quantitativos podem ser chamados de __índices__. -- ### O que faz um indicador de qualidade? - __Precisão__: Evidência objetiva sobre o progresso do fenômeno de interesse. - __Validade__: Se o indicador subir ou descer, devemos ter a sensação de que a situação melhorou/piorou. - __Replicabilidade__: Deve utilizar uma metodologia que pode ser replicada no futuro (replicável `\(\neq\)` reprodutível). -- ### Exemplos - Em um escritório de advocacia: taxa de resultados favoráveis / média geral. - Sociedade: índice de Gini, índice de desenvolvimento humano. --- class: jurimetrics # O Doing Business <img src="img/doing-business.png" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> Link: [Doing Business](https://portugues.doingbusiness.org/pt/doingbusiness) --- class: jurimetrics # Problema do Doing Business - É medido a partir das percepções de __especialistas__ sobre o tema. - O questionário permite a __manutenção__ das percepções nos anos anteriores. - Existe um __incentivo__ para que as métricas não mudem no tempo. <img src="img/db-tempo.png" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> --- class: case # Sobre o case __Objetivos__: - Desenvolver uma metodologia reprodutível e estimar as métricas do Doing Business sobre Execução de Contratos, referentes à comarca de São Paulo. - Produzir um relatório analítico-propositivo com sugestões de alterações legais e administrativas para aprimorar o sistema judiciário no Brasil. __Recorte temporal__: processos distribuídos entre 2013 e 2019. __Recorte regional__: comarca da capital, foro central cível. __Recorte de escopo__: [diversas variáveis](https://abj.org.br/pdf/abj_pnud_db.pdf) relacionadas ao *case* do Doing Business. --- class: case # Metodologia - Obtenção dos dados via diários de justiça e ofício ao TJSP. - Aplicação dos filtros de escopo <img src="img/filtros-escopo-pnud.png" width="50%" style="display: block; margin: auto;" /> --- class: jurimetrics # Classe e Assunto [__Resolução 46__ do CNJ](https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php): Tabelas Processuais Unificadas (TPU). <img src="img/cifra.png" width="60%" style="display: block; margin: auto;" /> __Problema__: [cifra oculta](https://lab.abj.org.br/posts/2020-12-07-cifra-oculta/). --- class: stats # Estudo prospectivo e retrospectivo <img src="img/tempos.png" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> - Estudos prospectivos são úteis quando o intuito é estudar o tempo das fases do processo. - Já estudos retrospectivos são úteis para a análise do perfil de decisões. --- class: stats # Tempos em estudos retrospectivos .panelset[ .panel[.panel-name[O que observamos] <img src="04-pnud-db_files/figure-html/unnamed-chunk-6-1.png" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> ] .panel[.panel-name[O que é de verdade] <img src="04-pnud-db_files/figure-html/unnamed-chunk-7-1.png" width="90%" style="display: block; margin: auto;" /> ] ] --- class: stats # Análise de tempos - Quando o estudo é prospectivo, utilizamos uma técnica chamada __análise de sobrevivência__. - A técnica é capaz de lidar corretamente com casos que ainda estão ativos no momento da análise. Denominamos esses casos como __censura__. - A censura é capaz de lidar com informações incompletas. No nosso caso, sabemos que um processo ativo nascido em janeiro de 2021 durou __pelo menos 7 meses__ até agora. --- class: stats # Gráfico de sobrevivência
--- class: stats # Resumo - __Indicadores__ são variáveis que medem mudança. - Estudos __prospectivos__ listam processos a partir do nascimento. Estudos __retrospectivos__ listam processos a partir da morte. - Análise de __sobrevivência__ é uma técnica útil para análise de tempos em estudos prospectivos. --- class: case # Resultados gerais da pesquisa - Tempo de citação encontrado similar à percepção. Tempo da fase de conhecimento muito menor. Tempo da fase de execução muito maior. |Tema |Valor anterior |Sugestão |Justificativa | |:--------------------|:--------------|:---------|:----------------------------| |Citação |41 dias |45+ dias |Estudo empírico (com margem) | |Tempo (conhecimento) |480 dias |258 dias |Estudo empírico | |Tempo (execução) |210 dias |255+ dias |Estudo empírico (com margem) | - Proposta de reduzir tempo do Brasil, o que melhora a posição do país na métrica de Execução de Contratos. --- class: case # Proposições de políticas públicas - Ampliação da competência das varas especializadas - Abertura de dados do judiciário - Modificação de prazos processuais - Regulamentações sobre adiamentos - Roteiro para audiência de conciliação - Citação e intimação pessoal por meio eletrônico - Peticionamento eletrônico Veja o relatório para acessar fundamentação e discussões. --- # Quiz <img src="img/cat.gif" width="40%" style="display: block; margin: auto;" /> ## https://forms.office.com/r/GKGNgMhexd --- class: center, middle, inverse # Obrigado! ### [Julio Trecenti](mailto:jaztrecenti@pucsp.br)